Processo 167562/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2005 15:53
Autuado em 22/04/2005 15:53
Oficio de encaminhamento 082/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 819/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   819/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   819/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2011 Acórdão   519/ 2011 Diligência ao Órgão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/02/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1587/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2010 10:09 84627/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 09:53 164495/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/04/2008 07:53 189230/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/05/2007 08:07 183212/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/08/2006 10:01 192552/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2011 16:57 Ar de devolução dos autos físicos
27/01/2011 14:07 do Protocolo nº 66186-3/10, referente a Documentação Complementar
27/01/2011 11:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - --8592061br
22/06/2010 13:04 do Protocolo nº 342342/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 135).
24/11/2008 12:03 do Protocolo nº 575823/08, referente documentos de fls. 116 a 119.
24/11/2008 12:03 do Protocolo nº 560478/08, referente documentos de fls. 113 a 115.
19/05/2008 11:19 do Protocolo nº 245440/08, referente documentos de fls. 101 a 105.
18/04/2008 09:51 do Protocolo nº 196113/08, referente documentos de fls. 93 a 100.
18/07/2007 09:15 do Protocolo nº 356516/07, referente documentos de fls. 83 a 86.
24/01/2007 10:08 do Protocolo nº 19661/07, referente documentos de fls. 75 a 79.
10/01/2007 12:44 do Protocolo nº 469600/06, referente resposta of. 2573/2006-OCN-DAT (fls. 62 a 73).
23/05/2005 08:40 do Protocolo nº 198964/05, referente complementação de documentos (fls.46 e 47).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/04/2008 Ofício de Contraditório   682/ 2008  17/07/2008
DAT  08/04/2008 Ofício de Contraditório   683/ 2008  17/07/2008
DAT  14/09/2006 Ofício de Contraditório   2573/ 2006  15/01/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1015/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 519/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 819/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 864/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 666/2010
11/09/2009 216 Acórdão nº 1587/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5222/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3195/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 452/2008
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 571/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2465/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
22/08/2011 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1015/2011 -
29/07/2011 09:24 DEX Informação nº 1012/2011 -
04/07/2011 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2011 -
04/07/2011 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2011 -
01/07/2011 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 179/2011 -
27/06/2011 10:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 407/2011 -
27/06/2011 10:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 408/2011 -
18/05/2011 11:13 GASRVF  
17/05/2011 18:57 S1C Certidão de Sessão nº 670/2011 -
13/05/2011 09:01 GASRVF  
11/05/2011 16:09 SMPjTC Parecer nº 2392/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas
10/05/2011 17:50 S1C Certidão de Sessão nº 651/2011 -
04/05/2011 14:55 GASRVF  
12/04/2011 16:11 S1C  
08/02/2011 07:49 GASRVF  
07/02/2011 13:27 S1C Certidão de Sessão nº 64/2011 -
11/11/2010 08:28 GASRVF  
10/11/2010 08:04 SMPjTC Parecer nº 11781/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos repassados. Aplicação de multa.
20/09/2010 12:19 DAT Instrução nº 4479/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 10:36 SITIO  
30/04/2010 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 666/2010 -
30/04/2010 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 864/2010 -
30/04/2010 09:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1361/2010 -
02/10/2009 09:46 DAT Instrução nº 1433/2010 - Concessão de novo Contraditório.
28/08/2009 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2009 -
26/08/2009 17:24 DG  
14/08/2009 08:46 GASRVF Proposta de Voto nº 130/2009 -
30/07/2009 12:28 SMPjTC Parecer nº 9313/2009 - sobrestamento Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Por novo sobrestamento.
20/10/2008 09:26 DAT Instrução nº 4751/2009 - Por novo Sobrestamento, até 28/02/2010.
20/10/2008 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 447/2008 -
03/10/2008 16:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5222/2008 -
16/07/2008 14:32 DAT Instrução nº 6936/2008 - Convênio Vencido. Preliminarmente pela realização de Diligência a Entidade.
14/07/2008 09:45 DP  
26/06/2008 13:43 SAUDI  
07/04/2008 14:51 DAT Informação nº 557/2008 - Ao Relator para autorizar desentranhamento de documentos.
14/12/2006 12:33 DAT Instrução nº 1609/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/12/2006 12:33 DAT Instrução nº 2552/2007 - Pelo sobrestamento do processo até 29/08/2007.
16/11/2006 14:07 SAUDI  
30/08/2006 10:02 DAT Instrução nº 8949/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agente públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
30/08/2006 10:02 DAT Instrução nº 9625/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/04/2006 15:01 SAUDI  
13/04/2006 08:19 DP  
09/03/2006 08:53 SMPjTC Parecer nº 6032/2006 - diligência
22/04/2005 15:52 DAT Instrução nº 1645/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

Voltar a Consulta